Diário Oficial Nº 169/2023
Data: 23/06/2023
Processo: 169
Autoria: Renan de Aguiar Xavier
Assunto: ATO DA MESA NO 679, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 397 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Edicão_169_23.06.2023 | 23/06/2023 | 291,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ato da Mesa Nº 679/2023 | 20/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FALTAS ABONADAS NO ÂMBITO DESTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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Resolução Nº 397 | 20/06/2023 |
Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023 |