Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Data: 29/06/2023
Processo: 19665/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Assunto: Projeto de Lei Executivo Nº 135/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/06/2023 | 188,8 KB | ||
| PLE 135.2023 PA 19665 COMISSÃO DE OBRAS 2023 - OUTROS PROJETOS | .docx | 29/06/2023 | 102,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 135/2023 | 23/06/2023 | “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arujá, implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal e revoga dispositivos das leis municipais N.os 2.932, de 11 de julho de 2017, 2.412, de 16 de junho de 2011, 3.181, de 02 de julho de 2019 e 3.116, de 25 de abril de 2019.” |
