Data: 10/08/2023

Processo: 19749/2023

Protocolo: 00089/2023

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Intensificação na orientação e fiscalização de lotes e terrenos baldios no município quanto a limpeza e conservação.

Texto: JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária devido a quantidade de terrenos sem construção que muitas vezes servem como depósito de lixo, atraindo animais peçonhentos, roedores e acumulando água parada, que se torna ambiente propício para proliferação do mosquito transmissor da dengue, além de gerar insegurança aos moradores vizinhos quanto a servir de refúgio para infratores e criminosos. Por essas razões indicamos uma ação de conscientização e fiscalização junto aos proprietários desses imóveis.

Justificativa: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a intensificação na orientação e fiscalização de lotes e terrenos baldios no município quanto a limpeza e conservação.