Parecer Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 194/2023
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Data: 06/10/2023
Processo: 19551/2023
Protocolo: 00561/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 194/2023 - Jean - Segurança Escolar
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/10/2023 | 174,6 KB | ||
| COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES 2023 PL 194 | .docx | 06/10/2023 | 103,2 KB |
