Diário Oficial Nº 217/2023
Data: 30/11/2023
Processo: 217
Autoria: Renan de Aguiar Xavier
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO Nº 280 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 401 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
LEI Nº 3.609 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 19.839/2023
ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 19.868/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edicão_217_30.11.2023 | 30/11/2023 | 295,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 280 | 28/11/2023 |
"Concede o Título de Honra ao Mérito ao Mestre André Lobo."
Autoria: João Luiz Soares |
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| Resolução Nº 401 | 28/11/2023 |
Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 3609/2023 | 29/11/2023 |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida |
