Diário Oficial Nº 252/2024
Data: 27/02/2024
Processo: 252
Autoria: Silmara Helena Pereira de Paula
Assunto: RESOLUÇÕES 404/2024 E 405/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edição_252_27.02.2024 | 27/02/2024 | 720,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 404 | 27/02/2024 |
Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 9 de maio de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Resolução Nº 405 | 27/02/2024 |
Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.
Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida |
