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Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2024

Finalizado: Sim

Processo: 20140/2024

Protocolo: 00479/2024

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: “Denomina-se Avenida Renova a atual Avenida Pinerolo”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Proj de Lei 247 .pdf 26/03/2024 947,2 KB

Tramitações

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024

Objetivo: Arquivar

Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.

Resposta: 19/12/2024

Resultado: Arquivado

10

Remetente: João Luiz Soares

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024

Envio: 09/08/2024 - Prazo: 10/08/2024

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 18/12/2024

Resultado: Não Entregou Parecer

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: João Luiz Soares

Envio: 01/08/2024 - Prazo: 10/08/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da CJR, favor manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.

Resposta: 09/08/2024

Resultado: Ciente

8

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 10/07/2024

Objetivo: Analisar

Resposta: 01/08/2024

Resultado: Ciente

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 08/05/2024 - Prazo: 18/05/2024

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Secretaria Jurídica - Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.

Resposta: 10/07/2024

Complemento: Parecer favorável com apontamento.

Documento vinculado: Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 247/2024

6

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 10/04/2024

Objetivo: Ciência

Complemento: Projeto de Lei Nº 247/2024 Processo: 20140/2024 Protocolo: 00479/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 247/2024

Resposta: 08/05/2024

Resultado: Ciente

5

Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Envio: 27/03/2024 - Prazo: 10/04/2024

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras para exarar Parecer

Resposta: 10/04/2024

Resultado: Favorável

Complemento: Projeto de Lei Nº 247/2024

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida

Envio: 27/03/2024 - Prazo: 10/04/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C do Presidente COSPPMA. Favor manifestar, nos termos do Art. 35, § 1º do RI. Prazo: 15 (quinze) dias.

Resposta: 27/03/2024

Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras para exarar Parecer

3

Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 26/03/2024 - Prazo: 10/04/2024

Objetivo: Analisar

Complemento: Encaminhar à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente - Presidente: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida. Manifestar, nos termos do Art. 35, § 1º do RI. Prazo: 15 (quinze) dias.

Resposta: 27/03/2024

Resultado: Ciente

2

Remetente: Daniel Paixão de Freitas

Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves

Envio: 26/03/2024 - Prazo: 10/04/2024

Complemento: Encaminhar à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente - Presidente: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida. Manifestar, nos termos do Art. 35, § 1º do RI. Prazo: 15 (quinze) dias.

Resposta: 26/03/2024

Complemento: Encaminhar à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente - Presidente: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida. Manifestar, nos termos do Art. 35, § 1º do RI. Prazo: 15 (quinze) dias.

1

Remetente: João Luiz Soares

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 26/03/2024

Objetivo: Encaminhar para as providências

Resposta: 26/03/2024

Resultado: Providências tomadas

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