Ato da Mesa Nº 699/2024
Data: 15/04/2024
Processo: 20179/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: ALTERA O §7º DO ART. 3º DO ATO DA MESA Nº 689/2023, ACRESCIDO PELO ATO DA MESA Nº 693/2024, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA REFERÊNCIA DE ACORDO COM A REESTRUTURAÇÃO PROMOVIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 404/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATO DA MESA Nº 699 | 17/05/2024 | 1,1 MB | ||
| PUBLICAÇÃO ATO DA MESA Nº 699 | 22/05/2024 | 926,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 404 | 27/02/2024 |
Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 9 de maio de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Diário Oficial Nº 265/2024 | 24/04/2024 |
ATO DA MESA Nº 699 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Renan de Aguiar Xavier |
