Projeto de Lei Nº 256/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20246/2024
Protocolo: 00901/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica denominado oficialmente como Rua Antonio de Lucca, o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2024 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 28/06/2024 - Prazo: 23/07/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 331/2024 por meio do Ofício Nº 1.519/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1519/2024
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.667 de 17 de julho de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3667/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2024 - Prazo: 28/06/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 131ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2024 - Prazo: 28/06/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 130ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/06/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Despachado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 28/06/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 129ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Lido
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 06/07/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Ciente
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 17/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 17/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR, para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/06/2024 - Prazo: 23/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica, para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Ciência
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 12/06/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 12/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Presidente da COSPPMA. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 23/05/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 | 13/06/2024 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 256/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
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| Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 | 17/06/2024 |
Parecer PL 256/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 | 25/06/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
|
| Parecer Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 | 26/06/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
|
| Ofício Administrativo Nº 1519/2024 | 28/06/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 331/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 256/2024.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 331/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 | 28/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 256/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Lei Ordinária Nº 3667/2024 | 17/07/2024 |
“Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 129ª Sessão Extraordinária de 2024 | 28/06/2024 | Leitura |
| Pauta | 130ª Sessão Extraordinária de 2024 | 28/06/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 131ª Sessão Extraordinária de 2024 | 28/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
130ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
131ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos
Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
