Projeto de Lei Nº 261/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20324/2024
Protocolo: 01189/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/07/2024 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 06/11/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 344/2024 por meio do Ofício Nº 1.596/2024
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1596/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.684 de 4 de novembro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3684/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2024 - Prazo: 14/10/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 155ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 14/10/2024
Resultado: Despachado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2024 - Prazo: 07/10/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 154ª Sessão Ordinária - Nos termos do Art. 165 do RI.
Resposta: 07/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 02/10/2024 - Prazo: 04/10/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/10/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 24/09/2024 - Prazo: 04/10/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO (Ver. Luiz Fernando), favor manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 30/09/2024
Resultado: Ciente
Complemento: Ao Relator da CFO para exara parecer.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 23/09/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 152ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 09/09/2024 - Prazo: 19/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 19/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR (Ver. João Luiz), favor manifestar nos termos do Art. 35, § 1° c/c Art. 44, §3° do RI
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 28/08/2024 - Prazo: 12/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica, favor manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/08/2024
Objetivo: Ciência
Resposta: 28/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/08/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 29/07/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA, Vereador Samoel Maia, favor manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 07/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/07/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: P/ Enc. Presidente da COSPPMA, Vereador Samoel, para manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 22/07/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: P/ Enc. Presidente da COSPPMA, Vereador Samoel, para manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Despachado
Complemento: P/ Enc. Presidente da COSPPMA, Vereador Samoel, para manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/07/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 22/07/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 | 16/08/2024 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
|
| Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 | 03/09/2024 |
PLL nº 261/2024 - Denominação Iraci Bispo Damasceno
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 | 20/09/2024 |
PL 261/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
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| Ofício Administrativo Nº 1596/2024 | 15/10/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 344/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 261/2024
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 344/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 261/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Lei Ordinária Nº 3684/2024 | 04/11/2024 |
“Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | Leitura |
| Expediente | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | Leitura |
| Pauta | 154ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 155ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (15) - Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida
Não votou (3) - Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida
Não votou (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
