Projeto de Lei Nº 262/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20336/2024
Protocolo: 01206/2024
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Área do Parque Nascentes Ladislau de Rossi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 0030.2024 - Nomenclatura Parque Nascentes Ladislau de Rossi | .docx | 27/08/2024 | 1,6 MB | |
| Projeto de Lei 0030.2024 - Nomenclatura Parque Nascentes Ladislau de Rossi | 27/08/2024 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/10/2024 - Prazo: 31/10/2024
Objetivo: Arquivar
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/10/2024
Objetivo: Retirada de Projeto
Documento vinculado: Correspondência Nº 141/2024
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 09/10/2024 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar Parecer
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 30/09/2024 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 02/10/2024
Resultado: Ciente
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 23/09/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 152ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 16/09/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Nº 262/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 10/09/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 16/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/09/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Secretaria Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 09/09/2024
Complemento: Favorável com recomendação.
Documento vinculado: Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 262/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Ciência
Complemento: Projeto de Lei Nº 262/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 262/2024
Resposta: 06/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Solicita correção
Documento vinculado: Correspondência Nº 113/2024
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Projeto de Lei Nº 262/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 01/08/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Vereador Samoel Maia Presidente da COSPPMA, favor manifestar nos termos do Art. 35,§ 1º do RI.
Resposta: 07/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: Enc: A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA, para manifestar nos termos do Art. 35,§ 1º do RI.
Resposta: 01/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: Enc: A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA, para manifestar nos termos do Art. 35,§ 1º do RI.
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Despachado
Complemento: Enc: A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA, para manifestar nos termos do Art. 35,§ 1º do RI.
Remetente: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 262/2024 | 03/09/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Área do Parque Nascentes Ladislau de Rossi
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
|
| Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 262/2024 | 09/09/2024 |
Parecer PL 262/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Parque Nascentes Ladislau de Rossi.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Nº 262/2024 | 20/09/2024 |
PL 262/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Parque Nascentes Ladislau de Rossi.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | Leitura |
| Expediente | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (15) - Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Lido
