Diário Oficial Nº 314/2024
Data: 19/11/2024
Processo: 314
Autoria: Leandro Silva Velozo
Assunto: EMENDA À L.O.M. Nº 71 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 287 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 410 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edição_314_19.11.2024 | 19/11/2024 | 288,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 71 | 19/11/2024 |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Decreto Legislativo Nº 287 | 19/11/2024 |
Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Resolução Nº 410 | 19/11/2024 |
Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
