Projeto de Lei Nº 184/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20531/2024
Protocolo: 01921/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Autoriza doação de implemento de viatura ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO_DE_LEI_184 | 10/12/2024 | 83,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 18/12/2024 - Prazo: 14/01/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 372/2024 por meio do Ofício Nº 1.670/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1670/2024
Resposta: 20/12/2024
Resultado: Promulgado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.704 de 19 de dezembro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3704/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 153ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 152ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 151ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/12/2024
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Congresso de Comissões
Resposta: 12/12/2024
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 05/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI
Resposta: 12/12/2024
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 05/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Administrativo Nº 1670/2024 | 18/12/2024 |
Encaminha o Autógrafo 372/2024 - Projeto de Lei Nº 184/2024.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo Nº 372/2024 ao Projeto de Lei Nº 184/2024 | 18/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2024 - "Autoriza doação de implemento de viatura ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo."
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Lei Ordinária Nº 3704/2024 | 19/12/2024 |
"Autoriza doação de implemento de viatura ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 151ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 152ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 153ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
152ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
153ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
