Correspondência Nº 4/2025
Tipo: Declaração
Data: 09/01/2025
Processo: 20571/2025
Protocolo: 00014/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Declaração de adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com a Lei Responsabilidade Fiscal e as Leis Orçamentárias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Declaração de conformidade com a LRF e Leis Orçamentárias - PR 001-2025 - Documento Assinado | 09/01/2025 | 195,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 15/2025 | 09/01/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 1/2025 de Gabinete da Presidência para Secretaria Jurídica em 09/01/2025
Autoria: Gabinete da Presidência |
