Diário Oficial Nº 332/2025
Data: 21/01/2025
Processo: 332
Autoria: Leandro Silva Velozo
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 412 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 413 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 414 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 415 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 416 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edição_332_21.01.2025 | 21/01/2025 | 414,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 412 | 20/01/2025 |
Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Resolução Nº 413 | 20/01/2025 |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Resolução Nº 414 | 20/01/2025 |
Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Resolução Nº 415 | 20/01/2025 |
Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Resolução Nº 416 | 20/01/2025 |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e proibir a aquisição de bens de consumo enquadrados como bens de luxo
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
