Projeto de Resolução Nº 11/2025
Tipo: Mesa
Data: 29/01/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20637/2025
Protocolo: 00175/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá do Estado de São Paulo, a cidadãos Arujaenses que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da Municipalidade de Arujá no Estado de São Paulo.
Justificativa: O presente Projeto de Resolução dispõe-se a instituir, no âmbito do munícipio de Arujá, justo reconhecimento àqueles cidadãos cujas atividades tenham impactado de maneira significativa na nossa sociedade. A medalha, ora qualificada, constitui o mais distinto símbolo de honradez e gratidão que nossa cidade presta a todos os filhos e filhas desta terra que, por iniciativa própria, busquem atuar de maneira altruísta e espontânea, doando-se a causas reconhecidamente nobres, a fim de emprestar seu tempo, conhecimento e recursos para melhoria da vida coletiva. A estes e estas nobres e notáveis munícipes imputam-se o devido reconhecimento oficial, a que esta Colenda Casa se presta através do predito Projeto. Neste sentido, invoco aos nobres Edis que façam coro junto a este vereador, aprovando em conjunto esta propositura. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_resolucao_n_11_2025_pr_fica_instituida_medalha_junho_ser_concedida_pela_camara_municipal_arujavje3ghl2 | .docx | 29/01/2025 | 179,8 KB | |
| siscam_projeto_resolucao_n_11_2025_pr_fica_instituida_medalha_junho_ser_concedida_pela_camara_municipal_arujavje3ghl2 - Documento Assinado | 04/02/2025 | 468,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Promulgar
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Promulgada
Complemento: Resolução Nº 421 de 11 de fevereiro de 2025.
Documento vinculado: Resolução Nº 421
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Lido
Remetente: Fábio Messias Viana Ferreira
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025
Remetente: Comissão de Assuntos Internos/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Analisar
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Fábio Messias Viana Ferreira
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do vereador Fábio Messias de Oliveira Presidente da CFO, para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Roberto Marques da Silva
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2025
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Marques da Silva
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do vereador Roberto Marques da Silva Presidente da CAI, para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 15/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 15/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da vereadora Ana Lucia Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 13/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44, § 3° c/c Art. 144 do RI
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Mesa Diretora 2025
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 04/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá do Estado de São Paulo, a cidadãos Arujaenses que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da Municipalidade de Arujá no Estado de São Paulo.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 07/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá do Estado de São Paulo, a cidadãos Arujaenses que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da Municipalidade de Arujá no Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá do Estado de São Paulo, a cidadãos Arujaenses que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da Municipalidade de Arujá no Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2025 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá do Estado de São Paulo, a cidadãos Arujaenses que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da Municipalidade de Arujá no Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
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| Resolução Nº 421 | 11/02/2025 |
Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá do Estado de São Paulo, a cidadãos Arujaenses que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da Municipalidade de Arujá no Estado de São Paulo.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/02/2025 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão Extraordinária de 2025 | 10/02/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Fábio Messias Viana Ferreira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos
Resultado: Lido
8ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Uelton de Souza Almeida, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Fábio Messias Viana Ferreira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos
Resultado: Lido
