Projeto de Resolução Nº 12/2025
Tipo: Mesa
Data: 30/01/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20642/2025
Protocolo: 00179/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA DE ARUJÁ destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá/SP.
Justificativa: A criação da TV Câmara de Arujá tem por objetivo dar transparência às atividades da Câmara Municipal de Arujá, especialmente, com a transmissão das sessões legislativas, oportunizando à população o acesso aos trabalhos que são desenvolvidos no âmbito do Poder Legislativo. As transmissões da TV Câmara de Arujá deverão, preferencialmente, ocorrer na rede mundial de computadores, possibilitando que todos tenham acesso de modo fácil a essas transmissões. Ainda, outros trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal, de caráter institucional e/ou de interesse público, serão transmitidos pela TV Câmara de Arujá, ampliando a transparência. Contando com a atenção dos Nobres Colegas na aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR - Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA DE ARUJÁ destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo - Documento Assinado | 04/02/2025 | 466,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Promulgar
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Promulgada
Complemento: Resolução Nº 422 de 11 de fevereiro de 2025.
Documento vinculado: Resolução Nº 422
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Lido
Remetente: Fábio Messias Viana Ferreira
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: Comissão de Assuntos Internos/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Analisar
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Fábio Messias Viana Ferreira
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do vereador Fábio Messias de Oliveira Presidente da CFO, para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Roberto Marques da Silva
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2025
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Marques da Silva
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do vereador Roberto Marques da Silva Presidente da CAI, para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 15/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 15/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da vereadora Ana Lucia Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 13/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44, § 3° c/c Art. 144 do RI
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 04/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA DE ARUJÁ destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá/SP.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 07/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA DE ARUJÁ destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá/SP.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA DE ARUJÁ destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá/SP.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2025 |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA DE ARUJÁ destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá/SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
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| Resolução Nº 422 | 11/02/2025 |
Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA DE ARUJÁ destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá/SP.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/02/2025 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão Extraordinária de 2025 | 10/02/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Fábio Messias Viana Ferreira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos
Resultado: Lido
8ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Leandro Franco Larini, Fábio Messias Viana Ferreira, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida, Ana Lucia dos Santos
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Fábio Messias Viana Ferreira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos
Resultado: Lido
