Diário Oficial Nº 340/2025
Data: 04/02/2025
Processo: 340
Autoria: Leandro Silva Velozo
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 418 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 419 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 420 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2.978 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2.979 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2.980 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edição_340_04.02.2025 | 04/02/2025 | 592,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 418 | 04/02/2025 |
Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Arujá, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 18, da Lei Orgânica do Município e alínea “a” do inc. II do Art. 10 e Inc. IV do §5º do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Resolução Nº 419 | 04/02/2025 |
Dispõe sobre o processo de tramitação dos processos administrativos na Câmara Municipal de Arujá, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 18, da Lei Orgânica do município e alínea “a” do inc. II do art. 10 e inc. IV do §5º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Resolução Nº 420 | 04/02/2025 |
Dispõe sobre da Política Integrada de Saúde e Bem-Estar (PISB) para os servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
