Data: 05/02/2025

Processo: 20671/2025

Protocolo: 00250/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para a execução da instalação de corrimão na viela localizada na Alameda dos Crisântemos x Alameda das Rosas (próxima ao Nº 739) – Bairro Nova Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M se existem estudos que visem a instalação de corrimão na viela localizada na Alameda dos Crisântemos x Alameda das Rosas (próxima ao nº 739) – Bairro Nova Arujá (foto anexa).

Justificativa: Os munícipes relataram a necessidade da instalação dos corrimãos, tendo em vista se tratar de ladeira e o uso se fará como apoio aos pedestres, principalmente aos idosos e portadores de necessidades especiais. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público, pelo que requeiro as devidas informações junto aos setores competentes, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.