Data: 05/02/2025

Processo: 20672/2025

Protocolo: 00252/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Justificativa: A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) completou, no último dia 2 de fevereiro, 190 anos. Com quase dois séculos de existência, esta importante instituição desempenha um papel fundamental na democracia e no desenvolvimento do estado. Ao longo de sua trajetória, a Assembleia consolidou-se como um dos pilares da representação política e social do estado, moldando os rumos da unidade federativa mais desenvolvida do Brasil e sendo parte essencial da chamada "locomotiva do Brasil". Desde sua fundação em 1835, ainda como Assembleia Legislativa Provincial, a Casa vem acompanhando e promovendo a evolução política e social do Estado de São Paulo, sempre com os olhos voltados para o futuro. Para marcar essa data, foi realizada uma Sessão Solene comemorativa no Memorial da América Latina, que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do vice-governador Felício Ramuth e de importantes autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Roque Citadini, e o procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, além do corpo consular de vários países, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Também foram homenageados deputados, ex-deputados, ex-presidentes e servidores que ajudaram a construir essa trajetória de conquistas e avanços. Como destacou o Presidente da Casa, Deputado Estadual André do Prado, a ALESP é "a voz de milhões de paulistas" e, mais do que um local físico ou um conjunto de leis, é "a casa do povo, garantindo que suas demandas sejam transformadas em políticas públicas". Desde os tempos de Assembleia Provincial, a Alesp já demonstrava seu compromisso com a transparência e a participação popular. Prova disso foi a criação do jornal "O Paulista Oficial", que passou a divulgar os atos do Estado de São Paulo. Atualmente, esse compromisso se traduz na modernização da comunicação institucional por meio da Rede Alesp, do portal na internet e das redes sociais. Por meio dessa homenagem, expressamos nosso reconhecimento à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exaltando sua trajetória de dedicação às causas públicas e à defesa dos interesses da população paulista.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), pela celebração dos seus 190 anos de história.