Moção Nº 36/2013
Data: 20/06/2013
Processo: 13866/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DA JUVENTUDE, DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR SANTANA BRAGA E DOS DEMAIS SUBSCRITORES DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 002, PEC DA JUVENTUDE, EM TRÂMITE NAQUELA CASA DE LEIS.
Observações: A referida emenda busca regulamentar a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude paulista, inserindo o termo "jovem" no Capítulo VII da Constituição Estadual, que trata da Proteção Especial, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes, idosos e deficientes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | .docx | 24/06/2013 | 28,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Envio: 26/06/2013
Objetivo: Tomar Ciência
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 116/13. Deputado Estadual Srº SAMUEL MOREIRA. Deputado Estadual Srº ALENCAR SANTANA BRAGA.
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 24/06/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 24/06/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 24/06/2013
Resultado: Encaminhar para o Plenário
Remetente: Renato Bispo Caroba
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 20/06/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2013 | 24/06/2013 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
