Decreto Legislativo Nº 293
Data: 08/04/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Homenagens e Congratulações
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadãs Arujaenses às Irmãs Ana Maria Machado Evaristo dos Santos e Maria Luiza Machado Evaristo dos Santos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Decreto Legislativo 293 de 8 de abril de 2025 | 08/04/2025 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 12/02/2025 |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadãs Arujaenses às Irmãs Ana Maria Machado Evaristo dos Santos e Maria Luiza Machado Evaristo dos Santos”.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Diário Oficial Nº 360/2025 | 09/04/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 293 DE 8 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 426 DE 8 DE ABRIL DE 2025 Autoria: Leandro Silva Velozo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 09/04/2025 | 360 | 1 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo | 4ª Sessão Solene de 2025 | 23/09/2025 | Leitura |
