Lei Ordinária Nº 3726/2025
Data: 06/05/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Municipal
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.726_2025_OCR | 09/05/2025 | 479 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2251/2009 | 21/08/2009 | Altera e acrescenta dispositivos |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 26/03/2025 |
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
