Projeto de Lei Nº 153/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2015
Processo: 14757/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Wilson Ferreira da Silva
Assunto: DESIGNA COMO “VILA GASTRONÔMICA ARUJÁ”, O TRECHO DA REGIÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa: A valorização da característica da região representa, ainda, um importante reconhecimento do empenho isolado de notáveis comerciantes/cidadãos que têm investido, sem qualquer apoio governamental, num exitoso comércio gastronômico que mobiliza a riqueza do Município, gera empregos e propicia opção de entretenimento ao laborioso povo arujaense e de fora da Cidade. Também, tem a vocação de criar mais um atrativo turístico para a Cidade, somando-se a eventos anuais como o da AFLORD e, desta forma, transformar Arujá em roteiro gastronômico da Região Metropolitana de São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL001532015 | 17/03/2016 | 29,3 MB | ||
| - 179 | .doc | 23/04/2015 | 63,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 16/07/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 239/2015 encaminhado por meio do Ofício nº 758/15.
Resposta: 07/07/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2766, de 7 de julho de 2015. Veto Parcial ao § 2º do Artigo 1º acatado na 115ª Sessão Ordinária, de 19/10/2015
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 13/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 13/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 01/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 15/05/2015 - Prazo: 25/05/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/05/2015
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 153/2015
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/04/2015 - Prazo: 07/05/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 11/05/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 24/04/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 27/04/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Wilson Ferreira da Silva
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 24/04/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 | 11/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - Designa como “Vila Gastronômica Arujá”, o trecho da região que especifica e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 | 25/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - Designa como “Vila Gastronômica Arujá”, o trecho da região que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 | 15/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - Designa como “Vila Gastronômica Arujá”, o trecho da região que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015 |
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| Parecer Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 | 15/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - Designa como “Vila Gastronômica Arujá”, o trecho da região que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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| Lei Ordinária Nº 2766/2015 | 07/07/2015 |
Designa como "Vila Gastronômica Arujá", o trecho da região que especifica e dá outras providências.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 100ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/06/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/06/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
