Projeto de Lei Nº 155/2015
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2015
Processo: 14753/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 155/15 - 179 | 15/04/2015 | 363,3 KB | ||
| Anexo I - 179 | 15/04/2015 | 45,7 KB | ||
| Anexo II - 179 | 15/04/2015 | 295,7 KB | ||
| Anexo III - 179 | 15/04/2015 | 230,3 KB | ||
| Anexo IV - 179 | 15/04/2015 | 67,6 KB | ||
| Anexo V - 179 | 15/04/2015 | 1,8 MB | ||
| Anexo VI - 179 | 15/04/2015 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/07/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Emendas retiradas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Resposta: 01/07/2015
Resultado: Aprovado
Complemento: Sem Emendas.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 18/06/2015
Resultado: Aprovado
Complemento: Emendas até o dia 25/06/2015, até as 16:00h.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015
Envio: 12/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/05/2015
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 155/2015
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/05/2015
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 29/04/2015 - Prazo: 09/05/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/05/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 04/05/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 28/04/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 17/04/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 24/04/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 14/04/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 28/04/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. | |
| Parecer Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 05/05/2015 |
Parecer Nº 327/2015 ao Projeto de Lei Nº 00155/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 26/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015 |
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| Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Criação de uma equipe ou contratação de uma empresa terceirizada para a construção de calçadas embaixo das redes de alta tensão que passam por nosso município.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Construção de Creche em tempo Integral no bairro do Mirante.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Saúde Mental / Dependentes Químicos.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Culturais, Artísticos, projetos sociais (IMA – Instituto Multicultural, ação e cidadania de Arujá)
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Reativação do Complexo Calango – Jardim Emilia
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Compra de armário para grupo de apoio da Secretaria da Educação
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Criar ligação bairro Jardim Emilia - Centro
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Criação Programa de Reforma das Escolas
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Construção de Casas Populares / Movimento de Moradia e de Cidadania de Arujá (MMCA)
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Extensão para Iluminação Pública
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Manter Zoonoses.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Manter Cemitério e Velório.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Aquisição de veiculo para portadores de deficiência.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Contratação de Artistas Arujaenses.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 25/06/2015 |
Participação em Eventos Esportivos.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 | 01/07/2015 |
Parecer as Emendas nº 300 a 310 e 316 a 321/2015, ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015 |
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| Autógrafo Nº 250/2015 | 03/07/2015 | Autógrafo ao Proejto de Lei nº 155/15 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016. | |
| Lei Ordinária Nº 2764/2015 | 06/07/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 97ª Sessão Ordinária de 2015 | 11/05/2015 | Leitura |
| Documentos | 5ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2015 | 17/06/2015 | Padrão |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Extraordinária de 2015 | 18/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 47ª Sessão Extraordinária de 2015 | 01/07/2015 | 2ª Discussão |
Votações
44ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
47ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
