Projeto de Lei Nº 138/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2015
Processo: 14692/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 138/2015 - 179 | 11/03/2015 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 10/04/2015 - Prazo: 05/05/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 201/15, através do Ofício 685/15.
Resposta: 13/04/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.723 DE 13 DE ABRIL DE 2015
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2723/2015
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 40ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 09/04/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 39ª Sessão Extraordinária
Resposta: 09/04/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 16/04/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 16/04/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 02/04/2015
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 23/03/2015 - Prazo: 02/04/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/03/2015 - Prazo: 23/03/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/03/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 12/03/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/03/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 12/03/2015
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 | 20/03/2015 | Dispõe sobra a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 477.883,21. | |
| Parecer Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 | 02/04/2015 |
Parecer Nº 299/2015 ao Projeto de Lei Nº 00138/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 477.883,21.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
|
| Parecer Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 | 06/04/2015 |
Parecer Nº 100/2015 ao Projeto de Lei Nº 00138/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 477.883,21.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
|
| Parecer Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 | 06/04/2015 |
Parecer Nº 204/2015 ao Projeto de Lei Nº 00138/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 477.883,21.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
|
| Autógrafo Nº 201/2015 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 | 10/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2015 | |
| Ofício Administrativo Nº 685/2015 | 10/04/2015 |
Encaminha os Autógrafos nºs: 194 a 213/15.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2723/2015 | 13/04/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 38ª Sessão Extraordinária de 2015 | 02/04/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2015 | 06/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Extraordinária de 2015 | 09/04/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2015 | 09/04/2015 | 1ª Discussão |
Votações
39ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
40ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
