Projeto de Lei Nº 131/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2015
Processo: 14685/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Ver o Processo nº 14804/15- Projeto de Lei nº 165/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 131/2015 - 179 | 11/03/2015 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Acervo
Envio: 30/01/2020
Objetivo: Secretaria - Encaminhar Para Arquivo
Resposta: 30/01/2020
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 10/04/2015 - Prazo: 05/05/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº194/15, através do Ofício nº 685/15.
Resposta: 05/05/2015
Resultado: Sem Resposta
Complemento: Comunica erro material no projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 1334/2015
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 40ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 09/04/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 39ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 09/04/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 16/04/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 16/04/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 02/04/2015
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 23/03/2015 - Prazo: 02/04/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 01/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/03/2015 - Prazo: 23/03/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/03/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 12/03/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/03/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/03/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 20/03/2015 | Dispõe sobra a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.279,15. | |
| Parecer Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 01/04/2015 |
Parecer Nº 292/2015 ao Projeto de Lei Nº 00131/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.279,15.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 06/04/2015 |
Parecer Nº 093/2015 ao Projeto de Lei Nº 00131/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.279,15.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
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| Parecer Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 06/04/2015 |
Parecer Nº 197/2015 ao Projeto de Lei Nº 00131/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 24.279,15.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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| Autógrafo Nº 194/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 10/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | |
| Ofício Administrativo Nº 685/2015 | 10/04/2015 |
Encaminha os Autógrafos nºs: 194 a 213/15.
Autoria: Presidente |
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| Correspondência Recebida Nº 1334/2015 | 05/05/2015 |
Informa erro no Projeto de Lei nº 131/2015.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Projeto de Lei Nº 165/2015 | 19/05/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 38ª Sessão Extraordinária de 2015 | 02/04/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2015 | 06/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Extraordinária de 2015 | 09/04/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2015 | 09/04/2015 | 1ª Discussão |
Votações
39ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
40ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
