Projeto de Lei Nº 126/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2015
Processo: 14656/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.652 DE 21 DE AGOSTO DE 2014 QUE ALTEROU A TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS EM REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 1.206 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 20/02/2015 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 08/04/2015 - Prazo: 30/04/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 190/15 através do Ofício nº 678/15.
Resposta: 09/04/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.714 DE 09 DE ABRIL DE 2015
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2714/2015
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 02/04/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 30/03/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 18/03/2015 - Prazo: 28/03/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/03/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 18/03/2015 - Prazo: 28/03/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/03/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 16/03/2015
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 05/03/2015 - Prazo: 15/03/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/03/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 06/03/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/03/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 20/02/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 24/02/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 20/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 20/02/2015
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 03/03/2015 | Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.652 de 21 de Agosto de 2014 que alterou a Tabela de Empregos Públicos em Regime Especial de horário constante no Anexo II da Lei 1.206de 14 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 10/03/2015 |
Parecer Nº 285/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2015 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.652 de 21 de Agosto de 2014 que alterou a Tabela de Empregos Públicos em Regime Especial de horário constante no Anexo II da Lei 1.206de 14 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 18/03/2015 |
Parecer Nº 191/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2015 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.652 de 21 de Agosto de 2014 que alterou a Tabela de Empregos Públicos em Regime Especial de horário constante no Anexo II da Lei 1.206de 14 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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| Parecer Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 24/03/2015 |
Parecer Nº 090/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2015 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.652 de 21 de Agosto de 2014 que alterou a Tabela de Empregos Públicos em Regime Especial de horário constante no Anexo II da Lei 1.206de 14 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
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| Autógrafo Nº 190/2015 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 08/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | |
| Lei Ordinária Nº 2714/2015 | 09/04/2015 |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.652 de 21/08/2014 que alterou a Tabela de Empregos Públicos em regime especial de horário constante no anexo II da Lei 1.206 de 14 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 89ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/03/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 91ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/03/2015 | 1ª Discussão |
Votações
38ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
