Parecer Nº 92/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 04/09/2025
Processo: 21082/2025
Protocolo: 02503/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/09/2025 | 447,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 | 27/08/2025 | “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”. |
