Data: 22/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02693/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de coluna localizada no centro da quadra da Escola Municipal do Bairro da Penhinha

Texto: REQUEIRO os termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações sobre a existência de estudos técnicos ou planejamento para a retirada da coluna localizada no centro da quadra da Escola Municipal do Bairro da Penhinha.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, moradores e profissionais da educação manifestaram preocupação quanto à presença de uma coluna estrutural posicionada de forma inadequada no centro da quadra da escola. A presença dessa coluna compromete significativamente o uso adequado do espaço, impedindo a realização de atividades recreativas e esportivas de forma segura e eficaz. Tal situação prejudica o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de representar um risco à integridade física dos alunos. Diante disso, solicitamos informações quanto à possibilidade de adequações estruturais que possibilitem a remoção ou relocação da referida coluna, de modo a garantir um ambiente escolar mais seguro.