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Data: 22/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02693/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de coluna localizada no centro da quadra da Escola Municipal do Bairro da Penhinha

Texto: REQUEIRO os termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações sobre a existência de estudos técnicos ou planejamento para a retirada da coluna localizada no centro da quadra da Escola Municipal do Bairro da Penhinha.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, moradores e profissionais da educação manifestaram preocupação quanto à presença de uma coluna estrutural posicionada de forma inadequada no centro da quadra da escola. A presença dessa coluna compromete significativamente o uso adequado do espaço, impedindo a realização de atividades recreativas e esportivas de forma segura e eficaz. Tal situação prejudica o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de representar um risco à integridade física dos alunos. Diante disso, solicitamos informações quanto à possibilidade de adequações estruturais que possibilitem a remoção ou relocação da referida coluna, de modo a garantir um ambiente escolar mais seguro.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/09/2025 243,9 KB

Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 30/09/2025

Objetivo: Responder

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/09/2025 - Prazo: 29/09/2025

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Complemento: 31ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/09/2025

Resultado: Aprovado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 31ª Sessão Ordinária de 2025 29/09/2025 Leitura, Unica Discussão

Votações

31ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte

Não votou (1) - Tiago Souza Santana

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Ausente (1) - Ana Lucia dos Santos

Resultado: Aprovado

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