Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Data: 24/09/2025
Protocolo: 02713/2025
Situação: Encaminhar à Comissão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 281,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1927/2025
Remetente: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1868/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1760/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Lido
Remetente: Roberto Daniel Duarte
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1748/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Daniel Duarte
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CCTEL para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1743/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1723/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1718/2025
Resposta: 03/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 106/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1666/2025
Resposta: 02/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1663/2025
Resposta: 29/09/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/09/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1657/2025
Resposta: 26/09/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 126/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/09/2025 - Prazo: 05/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1656/2025
Resposta: 26/09/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 25/09/2025 - Prazo: 05/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 25/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Roberto Marques da Silva
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 25/09/2025
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 126/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 106/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 03/10/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 15/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 17/10/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 15/05/2025 | “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
