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Data: 24/09/2025

Protocolo: 02713/2025

Situação: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/09/2025 281,2 KB

Tramitações

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 32ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Despacho Nº 1760/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Lido

10

Remetente: Roberto Daniel Duarte

Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Envio: 06/10/2025 - Prazo: 16/10/2025

Objetivo: Exarar parecer

Documento vinculado: Despacho Nº 1748/2025

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Roberto Daniel Duarte

Envio: 06/10/2025 - Prazo: 16/10/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C do Presidente da CCTEL para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1743/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Ciente

8

Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 03/10/2025

Objetivo: Despachar

Documento vinculado: Despacho Nº 1723/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Recebido

7

Remetente: Ana Lucia dos Santos

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025

Envio: 02/10/2025 - Prazo: 09/10/2025

Objetivo: Exarar parecer

Documento vinculado: Despacho Nº 1718/2025

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Ana Lucia dos Santos

Envio: 29/09/2025 - Prazo: 09/10/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1666/2025

Resposta: 02/10/2025

Resultado: Ciente

5

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 26/09/2025

Objetivo: Parecer Favorável

Documento vinculado: Despacho Nº 1663/2025

Resposta: 29/09/2025

Resultado: Recebido

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 26/09/2025 - Prazo: 07/10/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1657/2025

3

Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 25/09/2025 - Prazo: 05/10/2025

Objetivo: Presidência - Despachar

Documento vinculado: Despacho Nº 1656/2025

Resposta: 26/09/2025

Resultado: Recebido

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli

Envio: 25/09/2025 - Prazo: 05/10/2025

Objetivo: Despachar

Resposta: 25/09/2025

Resultado: Ciente

1

Remetente: Roberto Marques da Silva

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 24/09/2025

Objetivo: Encaminhar para as providências

Resposta: 25/09/2025

Resultado: Ciente

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Parecer Nº 106/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 03/10/2025 Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 39/2025 15/05/2025 “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 32ª Sessão Ordinária de 2025 06/10/2025 Leitura

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

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