Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2025
Finalizado: Sim
Processo: 21152/2025
Protocolo: 02804/2025
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ind_Tecn_057 | 06/10/2025 | 112,4 KB | ||
| P_L_035 | 06/10/2025 | 94 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 067/2025 por meio do Ofício Nº 304/2025.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 304/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 24ª Sessão Extraordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1845/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1842/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1830/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1819/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 19/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1815/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 19/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1800/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1787/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1778/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1775/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1774/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1771/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1752/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 07/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
|
| Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
|
| Ofício Administrativo Nº 304/2025 | 14/10/2025 |
Encaminha o Autógrafo Nº 067/2025 - Projeto de Lei Nº 035/2025
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 24ª Sessão Extraordinária de 2025 | 13/10/2025 | 2ª Discussão |
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo
Resultado: Aprovado
24ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Ausente (2) - Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini
Resultado: Aprovado
