Projeto de Lei Nº 108/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2014
Processo: 14474/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2643/14 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E LEI Nº2604/13 PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 02/10/2014 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 09/12/2014 - Prazo: 31/12/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 170 encaminhado através do Ofício nº 592/14.
Resposta: 11/12/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2698/2014
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 08/12/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 02/12/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014
Envio: 11/11/2014 - Prazo: 21/11/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/11/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 10/11/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 10/10/2014 - Prazo: 20/10/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/11/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 12/10/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 08/10/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 02/10/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 02/10/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/09/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 02/10/2014
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 | 08/10/2014 | Dispõe sobre alterações nas leis nº2643/14 - LDO para o exercício de 2015 e Lei nº2604/13 Plano Plurianual 2014-2017 | |
| Parecer Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 | 07/11/2014 |
Parecer Nº 252/2014 ao Projeto de Lei Nº 00108/2014 - Dispõe sobre alterações nas leis nº2643/14 - LDO para o exercício de 2015 e Lei nº2604/13 Plano Plurianual 2014-2017
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 2698/2014 | 11/11/2014 |
Dispo e sobre alterações nas Leis n° 2.643 de 10 de julho de 2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e Lei n° 2.604 de 26 de dezembro de 2013 Plano Plurianual 2014/2017.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 | 24/11/2014 |
Parecer Nº 005/2014 ao Projeto de Lei Nº 00108/2014 - Dispõe sobre alterações nas leis nº2643/14 - LDO para o exercício de 2015 e Lei nº2604/13 Plano Plurianual 2014-2017
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 77ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 80ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/12/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 81ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/12/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
