Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21178/2025

Protocolo: 02912/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui o 'Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional' no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no Calendário Oficial do Município de Arujá, o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional", a ser comemorado no dia 13 de outubro. A escolha da data baseia-se na Lei Federal nº 13.084/2015, que oficializa, em âmbito nacional, o dia 13 de outubro como o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Assim, a proposta alinha-se ao calendário nacional e reforça, no plano municipal, o reconhecimento da relevância desses profissionais, que atuam diretamente na reabilitação, prevenção e promoção da saúde física e funcional dos cidadãos. A instituição de um dia comemorativo no calendário municipal permitirá a realização de eventos, campanhas de conscientização, palestras e atividades educativas voltadas à população e aos próprios profissionais da área. Tais ações têm o potencial de ampliar o conhecimento da sociedade sobre os benefícios dessas práticas, incentivando o cuidado com a saúde e promovendo maior integração entre os serviços públicos e a comunidade.