Parecer Nº 139/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 23/10/2025
Processo: 21150/2025
Protocolo: 02947/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/10/2025 | 192 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 06/10/2025 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”. |
