Projeto de Lei Nº 103/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2014
Processo: 14453/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2605 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 17/09/2014 | 962,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 11/11/2014 - Prazo: 03/12/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Ofício nº 563/14, encaminha o autógrafo nº 153/14.
Resposta: 11/11/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 10/11/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 03/11/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 21/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/10/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 21/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/11/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 20/10/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 10/10/2014 - Prazo: 20/10/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/10/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/09/2014 - Prazo: 09/10/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 08/10/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 18/09/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 29/09/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 17/09/2014
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 08/10/2014 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 2605 de 13 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 20/10/2014 |
Parecer Nº 236/2014 ao Projeto de Lei Nº 00103/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2605 de 13 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 30/10/2014 |
Parecer Nº 153/2014 ao Projeto de Lei Nº 00103/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2605 de 13 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Parecer Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 03/11/2014 |
Parecer Nº 082/2014 ao Projeto de Lei Nº 00103/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2605 de 13 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Lei Ordinária Nº 2683/2014 | 11/11/2014 |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.605 de 13 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 74ª Sessão Ordinária de 2014 | 20/10/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 75ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/11/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 77ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
