Projeto de Lei Nº 39/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2025
Finalizado: Não
Processo: 21237/2025
Protocolo: 03343/2025
Situação: Aguarda Parecer de múltiplas Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ind_Tecn_066_P_L_039 | 17/11/2025 | 112,4 KB | ||
| P_L_039 | 17/11/2025 | 92,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 2084/2025
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 2073/2025
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 154/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 154/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
