Parecer Nº 165/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 26/11/2025
Processo: 21252/2025
Protocolo: 03439/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.
Observações: Comissões Justiça e Redação; Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/11/2025 | 234,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 25/11/2025 | Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. |
