Projeto de Lei Nº 105/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2014
Processo: 14401/2014
Situação: Promulgada
Regime: Padrão
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALTINO CARAÇA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ESTÂNCIA PACAEMBU - ARUJÁ - SP.
Observações: BIOGRAFIA Altino Caraça de Oliveira, nascido em 04 de Setembro de 1927 na Cidade de Arujá; começou a trabalhar em fazendas com 15 anos de idade, primeiro trabalhou na Fazenda Jardim Fazenda Rincão, onde hoje em dia é o Bairro Jardim Fazenda Rincão, e onde é Localizado a Secretaria de Cultura, trabalhou na Fazenda Trivelado, e depois na Fazenda Piratininga. Sempre participou das festividades Religiosa e Cultural da cidade. Aos 60 anos de idade parou de trabalhar com problemas de saúde. Teve seus filhos netos e bisnetos Filhos: Maria, Valter, Gabriel, Josefina, Francisco, João, Margarida, Benedito e Armando. Netos: Gabriela, Mauricio, Rogério, Érica, Fernando, Daniele, Anderson, Angélica, Ricardo, Maria Rodrigo e Vagner. Bisnetos: Diego, Lucas, Gabriel e Jonatas.
Texto: “Dispõe sobre a denominação da Rua Altino Caraça de Oliveira, no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica denominada oficialmente como Rua Altino Caraça de Oliveira, a Rua 02 do Bairro Estância Pacaembu. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrario
Justificativa: A homenagem que hoje se presta com indicação do nome Sr. Altino Caraça de Oliveira, para denominação oficial da Rua 02, localizada no Bairro Estância Pacaembu, Município de Arujá – SP. Altino Caraça de Oliveira nascido em 04 de setembro de 1927 em Arujá sempre trabalhou na lavoura deste os 15 anos de idade nas Fazendas, Fazenda Jardim Rincão, Fazenda Piratininga e Fazenda Trivelado. Atualmente a maioria dos familiares ainda mora em Arujá. Conforme Certidão n°218.322/2013 Divisão de Cadastro Imobiliário que não há denominação oficial na Rua 02 no Bairro Estância Pacaembu. E Processo Administrativo n°227.310/2014, da Prefeitura Municipal de Arujá que não há Nenhuma Rua ou logradouro público com o nome Altino Caraça de Oliveira. Rogo especial analise e aprovação dos nobres Pares. Segue biografia (in memorian), foto, declaração de óbito e copia da certidão que não há denominação oficial da Rua 02.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 105/2014 - Digitalizado | 13/08/2014 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 23/10/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Ofício nº 530/14, encaminha Autógrafo nº 150/14.
Resposta: 22/10/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.680 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2680/2014
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 29/09/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 22/09/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 16/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/09/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 15/09/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 08/09/2014 - Prazo: 18/09/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/09/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/08/2014 - Prazo: 09/09/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/09/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 18/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/08/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 18/08/2014
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 21/08/2014 |
Parecer Nº 036/2014 ao Projeto de Lei Nº 00105/2014 - Dispõe sobre a denominação da Rua Altino Caraça de Oliveira, no Bairro Estância Pacaembu - Arujá - SP.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
|
| Parecer Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 05/09/2014 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Altino Caraça de Oliveira, no Bairro Estância Pacaembu - Arujá - SP.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 15/09/2014 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Altino Caraça de Oliveira, no Bairro Estância Pacaembu - Arujá - SP. REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR (Reynaldinho) Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 18/09/2014 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Altino Caraça de Oliveira, no Bairro Estância Pacaembu - Arujá - SP. REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR (Reynaldinho)
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Autógrafo Nº 150/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 02/10/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2014 | |
| Lei Ordinária Nº 2680/2014 | 22/10/2014 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Altino Caraça de Oliveira, no bairro Estância Pacaembu - Arujá· SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 69ª Sessão Ordinária de 2014 | 15/09/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 70ª Sessão Ordinária de 2014 | 22/09/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 71ª Sessão Ordinária de 2014 | 29/09/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
