Projeto de Lei Nº 99/2014
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2014
Processo: 14374/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO EM RAZÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO FRANCISCO ALVES SARAIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj. Lei nº 099/14. - 179 | 16/07/2014 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 04/09/2014 - Prazo: 25/09/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Com Redação Final da Comissão de Justiça e Redação e Autógrafo nº 143/14, encaminhado através do Ofício nº 506/14.
Resposta: 16/09/2014
Complemento: LEI N° 2.676 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2676/2014
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: com a Emenda Aditiva nº 229/2014.
Resposta: 01/09/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/08/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 25/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 25/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 25/08/2014
Resultado: Lido
Complemento: A Presidência realizou durante a 66ª Sessão Ordinária uma reunião com os Vereadores, e as Comissões autorizaram a inclusão do Projeto para 1ª discussão na presente sessão.
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 08/08/2014 - Prazo: 18/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2014
Resultado: Favorável
Complemento: Estimativa de impacto financeiro orçamentário anexada ao Projeto, conforme solicitado pela Assessoria Jurídica.
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/07/2014 - Prazo: 26/07/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 08/08/2014
Resultado: Parecer Parcial
Complemento: Solicitou a estimativa de impacto financeiro-orçamentário, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 15/07/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 16/07/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 15/07/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/07/2014
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 | 08/08/2014 | Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção em razão de convênio com o Centro de Educação e capacitação FRANCISCO ALVES SARAIVA. | |
| Parecer Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 | 21/08/2014 |
Parecer Nº 217/2014 ao Projeto de Lei Nº 00099/2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção em razão de convênio com o Centro de Educação e capacitação FRANCISCO ALVES SARAIVA.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 | 25/08/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção em razão de convênio com o Centro de Educação e capacitação FRANCISCO ALVES SARAIVA.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
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| Parecer Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 | 25/08/2014 | Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção em razão de convênio com o Centro de Educação e capacitação FRANCISCO ALVES SARAIVA. | |
| Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 | 01/09/2014 |
Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 00099/2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção em razão de convênio com o Centro de Educação e capacitação FRANCISCO ALVES SARAIVA.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Autógrafo Nº 143/2014 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 | 02/09/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 099/2014 | |
| Lei Ordinária Nº 2676/2014 | 16/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção em razão de convênio com o Centro de Educação e Capacitação Francisco Alves Saraiva.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 66ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/08/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 67ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/09/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
