Projeto de Lei Nº 95/2014
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2014
Processo: 14336/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ARUJÁ – EMEIA II.
Justificativa: Trata – se de uma singela e merecida homenagem a uma mulher guerreira que tanto contribuiu direta e indiretamente para o crescimento de seu bairro e de nosso município. Eunice de Moraes exercia uma das profissões mais valiosa e grandiosa que um ser humano poderia ter neste mundo, EDUCADORA, mãe de duas filhas e avo de três netos, durante a vida de educadora herdou milhares de outros pequenos que cresceram com o que ela os ensinou Por isso, peço ajuda dos nobres pares, para a aprovação de tal Lei, visando homenagear não somente a Senhora Eunice de Moraes (in memorian), mas também a toda sua família a qual deixou saudades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL000952014 | 16/03/2016 | 13 MB | ||
| - 179 | .docx | 27/06/2014 | 65 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 04/09/2014 - Prazo: 25/09/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 146/14 encaminhado através do Ofício nº 506/14.
Resposta: 11/09/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 01/09/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/08/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 18/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 18/08/2014 - Prazo: 28/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/08/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 30/07/2014 - Prazo: 09/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/07/2014 - Prazo: 24/07/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 25/07/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 01/07/2014 - Prazo: 11/07/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/07/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 27/06/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 01/07/2014
Resultado: Autorizado
Complemento: Encaminhar para Comissão de Obras, Serviços, Públicos, Planejamento e Meio Ambiente.
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 27/06/2014
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 10/07/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEIA II
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
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| Parecer Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 25/07/2014 | Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEIA II | |
| Parecer Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 08/08/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEIA II
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 21/08/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEIA II
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Parecer Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 22/08/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEIA II.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Autógrafo Nº 146/2014 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 | 04/09/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 095/2014 | |
| Lei Ordinária Nº 2674/2014 | 11/09/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá - EMEIA II.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 64ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/08/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/08/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 67ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/09/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
