Parecer Nº 5/2026 ao Projeto de Resolução Nº 31/2026
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Data: 25/02/2026
Processo: 21335/2026
Protocolo: 00399/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/02/2026 | 241,5 KB | ||
| PARECER - PR 31-2026 - criar procuradoria idoso, criança e adolecesnte | .docx | 25/02/2026 | 181,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 31/2026 | 28/01/2026 | Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências. |
