Data: 26/02/2026

Processo: 21406/2026

Protocolo: 00404/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reconstrução do muro da quadra, Rua Justino D J Gomes, Final da rua, Pilar.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Reconstrução do muro da quadra, Rua Justino D J Gomes, Final da rua, Pilar.

Justificativa: A presente solicitação para reconstrução do muro da quadra se faz necessária em razão das condições estruturais comprometidas, apresentando rachaduras, inclinação e risco iminente de queda. A situação atual oferece perigo aos moradores e demais usuários do espaço, podendo ocasionar acidentes e danos materiais. Além disso, o muro danificado facilita a invasão do local, favorecendo atos de vandalismo e comprometendo a segurança e a preservação do patrimônio público. A reconstrução do muro garantirá mais segurança, proteção e tranquilidade à comunidade, assegurando a adequada utilização da quadra para atividades esportivas, educacionais e de lazer. Diante do exposto, a medida é urgente e de relevante interesse público.