Projeto de Lei Nº 82/2014
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2014
Processo: 14329/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO EM SUAS DENOMINAÇÕES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 082/2014 - Digitalizado | 24/06/2014 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 04/09/2014 - Prazo: 25/09/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 140/14 encaminhado através do Ofício nº 506/14
Resposta: 05/07/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 01/09/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/08/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 15/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 15/08/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/08/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 04/08/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 16/07/2014 - Prazo: 26/07/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/07/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/06/2014 - Prazo: 06/07/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 14/07/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/06/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 | 14/07/2014 | Dispõe sobre a extinção de unidades escolares em virtude de alteração em suas denominações. | |
| Parecer Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 | 18/07/2014 |
Dispõe sobre a extinção de unidades escolares em virtude de alteração em suas denominações.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 | 18/08/2014 |
Dispõe sobre a extinção de unidades escolares em virtude de alteração em suas denominações.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 | 20/08/2014 |
Dispõe sobre a extinção de unidades escolares em virtude de alteração em suas denominações.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Autógrafo Nº 140/2014 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 | 02/09/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 082/2014 | |
| Lei Ordinária Nº 2670/2014 | 05/09/2014 |
Dispõe sobre a extinção de unidade escolares em virtude de alterações em suas denominações.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 63ª Sessão Ordinária de 2014 | 04/08/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/08/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 67ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/09/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
