Parecer Nº 32/2026 ao Projeto de Lei Nº 114/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 16/03/2026
Processo: 21405/2026
Protocolo: 00675/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Segurança Pública; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/03/2026 | 194,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 114/2026 | 02/03/2026 | "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências." |
