Parecer Nº 24/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 20/03/2026
Processo: 21275/2025
Protocolo: 00770/2026
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Clau Camargo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/03/2026 | 266 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 11/12/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense à Senhora Clau Camargo. |
