Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2026
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 25/03/2026
Processo: 21402/2026
Protocolo: 00818/2026
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Observações: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/03/2026 | 203,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2026 | 02/03/2026 | “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”. |
