Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 01137/2026
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: “Institui a Campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica’, destinado ao enfrentamento e prevenção a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/04/2026 | 240,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Retirado a pedido do autor
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 112/2026 | 24/02/2026 | Estabelece diretrizes para a instituição do Programa "Sinal de Proteção" no Município de Arujá, visando ao auxílio de mulheres em situação de violência, e dá outras providências.” |
