Projeto de Lei Nº 84/2014
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2014
Processo: 14277/2014
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO A DO ZONEAMENTO A QUAL ESTA CLASSIFICADO O IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ -SP.
Justificativa: O projeto que ora se apresenta para vossa análise e considerações, visa essencialmente facilitar a identificação de imóveis para implantação de investimentos comerciais industriais e residenciais, no nosso município. Atualmente, é facilmente percebida a grande procura de investidores em nosso município, principalmente agora com o momento de expansão em que vivemos. Portanto, há de se compreender que o apoio e o incentivo aos nosso contribuintes ,que em muitos casos encontram entraves burocráticos para concretizarem eventuais empreendimentos, por encontrar óbices no plano Diretor, dificultando obtenção de certidões de uso e ocupação do solo. Diante dos motivos expostos venho solicitar o apoio de V.Excias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL000842014 | 16/03/2016 | 5,3 MB | ||
| Proj. Lei.Leg. 084/14 - 179 | 15/05/2014 | 974,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 16/06/2014
Objetivo: Arquivar
Resposta: 16/06/2014
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidente
Destinatário: Gabriel dos Santos
Envio: 16/06/2014
Objetivo: Restituído Ao Autor
Complemento: Comunica que o Projeto de Lei.Leg. 084/14, recebeu parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação, ficando restituído ao Autor.
Resposta: 16/06/2014
Resultado: Ciente
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 02/06/2014 - Prazo: 12/06/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/06/2014
Resultado: Contrário
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/05/2014 - Prazo: 29/05/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/05/2014
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 15/05/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 10/05/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 15/05/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/05/2014
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 84/2014 | 29/05/2014 | Dispõe sobre a informação a do zoneamento a qual esta classificado o imóvel urbano no município de Arujá -SP | |
| Parecer Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 84/2014 | 04/06/2014 |
Dispõe sobre a informação a do zoneamento a qual esta classificado o imóvel urbano no município de Arujá -SP
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
