Projeto de Lei Nº 81/2014
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2014
Processo: 14261/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ARUJÁ – EMEF BAIRRO JACARANDÁS.
Texto: Escola Municipal ABÍLIO PINHEIRO ANDRÉ.
Justificativa: Trata - se de uma justa, sincera e singela homenagem a esta pessoa que tanto fez por sua família e amigos, homem este conhecido por todos de seu bairro e principalmente por seu trabalho árduo no roça, seu falecimento causou muita tristeza. Com tal medida, será uma bela homenagem a este homem que tanto fez pelo bairro dos Jacarandás no qual viveu a sua vida inteira, constituiu família, casou – se, teve filhos, netos, bisnetos. Medida esta que não só homenageará o senhor Abílio, mas sim toda sua família em nome de sua eterna esposa Avelina Pinheiro André, a qual caminhou durante toda a vida ao seu lado. Com isso peço aos nobres pares, que nos ajude a aprovar tal Lei, para que possamos de certa forma homenagear esta pessoa que contribuiu indiretamente para o crescimento desta cidade e principalmente para o crescimento do bairro dos Jacarandás.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL000812014 | 16/03/2016 | 12,3 MB | ||
| Proj. Lei. Leg. 081/14. - 179 | 06/05/2014 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 07/08/2014 - Prazo: 28/08/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 118/14 encaminhado através do Ofício 485/14.
Resposta: 26/08/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.664 DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2664/2014
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 04/08/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 30/06/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 11/06/2014 - Prazo: 21/06/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/06/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 10/06/2014 - Prazo: 20/06/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/06/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 09/06/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 27/05/2014 - Prazo: 06/06/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/06/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 23/05/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 08/05/2014 - Prazo: 18/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 06/05/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 08/05/2014
Resultado: Autorizado
Complemento: Encaminhar para Comissão de Obras, Serviço Público, Planejamento e Meio Ambiente.
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 06/05/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/05/2014
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 | 09/05/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEF Bairro Jacarandás.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
|
| Parecer Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 | 23/05/2014 | Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEF Bairro Jacarandás. | |
| Parecer Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 | 04/06/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEF Bairro Jacarandás.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 | 13/06/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEF Bairro Jacarandás.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Parecer Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 | 18/06/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEF Bairro Jacarandás.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Autógrafo Nº 118/2014 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 | 22/08/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 081/2014 | |
| Lei Ordinária Nº 2664/2014 | 26/08/2014 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá - EMEF Bairro Jacarandás.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 59ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/06/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2014 | 30/06/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 63ª Sessão Ordinária de 2014 | 04/08/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
